Processo 747220/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/11/2012 13:35
Autuado em 07/11/2012 13:35
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4747/2014 da Segunda Câmara, de 09/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/08/2014 Acórdão   4747/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
20/08/2014 Acórdão   4747/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas SIDINEI DELAI
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE IVATÉ
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/09/2014 960 Acórdão nº 4747/2014
15/08/2014 944 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2014 de 20/08/2014
04/04/2014 855 Termo de Redistribuição de Processo nº 447/2014
13/11/2012 527 Termo de Distribuição de Processo nº 16528/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/10/2014 10:49 DP  
03/10/2014 13:11 DEX Informação nº 6311/2014 -
26/08/2014 12:31 S2C Acórdão nº 4747/2014 -
26/08/2014 12:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1632/2014 -
14/07/2014 10:07 GCNB  
27/06/2014 16:06 SMPjTC Parecer nº 9263/2014 - Regularidade com recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas. Recomendação.
26/03/2014 18:59 DAT Instrução nº 5233/2014 -
26/03/2014 11:17 DP Informação nº 4629/2014 -
26/03/2014 11:17 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 447/2014 -
25/03/2014 18:30 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 987/2014 -
08/11/2012 16:30 DAT Informação nº 126/2014 -
07/11/2012 13:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16528/2012 -

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